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quinta-feira, 15 de abril de 2010

Conheça os direitos do trabalhador quando falta ao emprego

Quem praticar, induzir ou incitar a discriminação contra homossexuais, além da prisão, fica sujeito a pagar multa.

Você alguma vez faltou ao trabalho?
“Umas duas ou três vezes, só! Por problemas pessoais em casa”, diz Tatiane Aparecida Novaes, empregada doméstica.
Faltar no trabalho sem justificativa pesa no bolso. A empresa tem direito a descontar do trabalhador dois dias de salário. O dia em que ele não apareceu e a remuneração do descanso semanal. E dependendo da quantidade de faltas o patrão também pode descontar do décimo terceiro salário e ainda reduzir o tempo de férias.
“Quantos dias uma pai pode faltar quando a esposa vai ter filho?”, pergunta Caio Cesar Avidal, auxiliar administrativo.
Pela CLT, são cinco dias de licença.
“Eu gostaria de saber quantos dias eu tenho de licença quando eu for me casar?”, pergunta Adriana Dias, pensionista militar.
A lua de mel é curta. O casal pode faltar apenas três dias
“Se morre algum parente, quantos dias eu posso faltar ao trabalho?”, pergunta Francisco Rocha, assistente jurídico.
A lei só permite ausência de dois dias e em alguns casos: marido, esposa, filhos, pais ou avós.
“Quantos dias eu posso faltar seu eu for doar sangue?”, Eduardo Adolfo,Vigilante.
Para doar sangue, você pode faltar até uma vez por ano. Mas terá o tempo que precisar se for convocado pelas Forças Armadas ou pela Justiça. E atenção: você tem direito a folga também em alguns outros casos:
Quando for se alistar no Exército, prestar vestibular, for chamado para mesário na eleição e até para tirar o título de eleitor.
“Quando a mulher adota uma criança, ela tem direito a licença?”, Andressa Ferreria, balconista.
Nós fomos perguntar a um juiz do trabalho. O período de afastamento é de quatro a seis meses.
“Ela tem direito a licença maternidade, da mesma maneira que a mãe. Então eu acredito que possa sim ser aplicada a licença, independente da idade da criança, desde que ela tenha menos de 12 anos”, esclarece Thiago Melosi Sória, juiz e presidente da Amatras.Mas veja só como funciona em outros países. Na Inglaterra as mães que adotam ou que acabaram de ter bebê podem tirar no mínimo trinta e nove semanas ou quase dez meses. E tudo é pago pela empresa.
Nos Estados Unidos não é bem assim. As regras são bem diferentes do Brasil. A lei diz apenas que a empresa tem que dar licença de doze semanas, mas não necessariamente remunerada.
Algumas empresas oferecem até seis meses de licença remunerada. Já outras chegam a suspender o salário durante o pós-parto.
Mesmo não sendo obrigadas, a maioria das empresas dá licença remunerada como forma de estímulo, para atrair funcionárias.
E um detalhe, quem paga a licença é a seguradora da empresa, pois o pós-parto é visto como uma impossibilidade de trabalho.
Na França, o curioso é a licença paternidade. Dura onze dias, dezoito no caso de gêmeos, mas o pai fica sem salário durante o período.
Voltando para as leis no Brasil, a CLT não prevê o afastamento do trabalho quando os filhos adoecem ou pais idosos, mas juízes trabalhistas entendem que crianças e adolescentes e idosos precisam de um responsável nesse momento e nesses casos a falta é justificada sim e a empresa tem que aceitá-la.
Preste atenção a essa dica. “É recomendável que o empregado, se ele entregar o atestado original à empresa, ele fique com uma copia, ou mesmo pegue um recibo desta entrega, para se precaver em caso de extravio ou recusa da empresa de pagar os dias”, diz o juiz.
“Empregada domestica tem diferença no tratamento na hora de faltar?”. As domésticas não e lembre sempre disso: faltar sem justificativa pode dar demissão.
“Se o empregado falta, o empregador pode adverti-lo. Se ele continuar faltando., ele pode adverti-lo novamente ou pode até suspende-lo. Se o comportamento do empregado é reiterado pode até dispensá-lo por justa causa”, alerta o juiz.

Fonte: www.globo.com/jornalhoje
site: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2010/04/conheca-os-direitos-do-trabalhador-quando-falta-ao-emprego.html

2 comentários:

  1. vou fazer uma prova de concurso publico daqui a 20 dias, posso faltar ao trabalho sem ser descontado no meu emprego.
    adeildo

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  2. a empresa onde trabalho tem o direito de dar uma advertência ao funcionario quando falta um dia de trabalho ou demitir um funcionário por justa causa por ter 5 faltas?
    Marina

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